Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Obrigação de fazer. Alimentos in natura. Prisão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Obrigação de fazer Alimentos in natura Prisão

Data de Publicação: 28/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 14/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de Alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplência. Pagamento parcial. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 21/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos a execução de alimentos. Desconstituição da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos a execução de alimentos Desconstituição da sentença

Data de Publicação: 15/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Penhora do saldo do FGTS. Art. 830 do CPC/2015

Tribunal: TJSE

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do saldo do FGTS Art 830 do CPC/2015

Data de Publicação: 06/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.